Nacionalidade Portuguesa para Cônjuges
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Direto com Advogados Portugueses.
aquisição de cônjuge 🇵🇹
A Aquisição de Nacionalidade Portuguesa pelo casamento, para cônjuge, casado ou com união estável (união de facto), resumidamente, pode ser feita:
- após 06 anos de casado(a) ou de união estável com nacional português; OU
- após 05 anos de casado(a) ou de união estável com nacional português originário e sendo natural e nacional de país de língua portuguesa oficial; OU
- após 03 anos de casado(a) ou de união estável com nacional português, se possuir vínculos efetivos com Portugal ou se possuírem algum filho em comum com nacionalidade portuguesa.
Trata-se de Nacionalidade Portuguesa derivada, por aquisição. Necessita, obrigatoriamente, do processo de Transcrição do Casamento em Portugal (se o casamento ainda não estiver transcrito em Portugal) ou do processo de Reconhecimento judicial da União Estável (União de Facto) pela justiça portuguesa.
Nos casos de cônjuge mulher casada ou que foi casada com nacional português, cujo casamento foi celebrado antes de 01 de Novembro de 1981, possuem outro tipo específico de pedido de nacionalidade, que veremos abaixo, no próximo tópico.
PRÉ-ANÁLISE
Para uma Pré-análise gratuita e para receber um orçamento personalizado e modelo de contrato, sem compromisso, favor nos enviar os documentos que possuir:
do(a) cônjuge português(a): Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento e certidão de casamento brasileira ou dados do Assento; Se não tiver o Assento, documentos do consulado ou portugueses, que ajudem a identificar os dados do nascimento (freguesia(local)/data/filiação);
suas: certidão de nascimento e casamento.
Taxa do governo português: 250 € (euros). Para sua segurança, orientaremos como e quando pagar a taxa direto ao governo português.
prAZO
- Atualmente, em média, de pouco mais de 3 anos.
Prazos: são estimados ou em média. Os prazos médios se iniciam a partir do protocolo de entrada do processo e podem variar de acordo com a complexidade de cada processo e com a demanda de cada conservatória em Portugal. Devido a esses fatores, não garantimos ou prometemos prazos.
Nacionalidade Portuguesa para Cônjuge mulher casada com nacional português
cujo casamento foi celebrado antes de 01 de Novembro de 1981
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- Direto em Portugal
- Sem o intermédio do Consulado
- Acompanhamento do seu processo por advogados em Portugal
A Aquisição de Nacionalidade Portuguesa aplica-se à mulher que, antes de 1 de Novembro de 1981, casou-se ou foi casada com cidadão português nascido em Portugal, ou com cidadão português a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa, isto é, que obteve a nacionalidade por meio de pai ou mãe português(a). Para os outros casos de cônjuges, consulte o item anterior acima. A cônjuge que se enquadre nesse caso, poderá requerer mesmo no estado civil de viúva ou divorciada.
PRÉ-ANÁLISE
Para uma Pré-análise gratuita e para receber um orçamento personalizado e modelo de contrato, sem compromisso, pode enviar os documentos que possuir:
- do marido português: Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento e Certidões de casamento e óbito (se for o caso) ou dados do Assento; Se não tiver o Assento, documentos do consulado ou portugueses, que ajudem a identificar os dados do nascimento (freguesia(local)/data/filiação);
- suas: certidões de nascimento e de casamento.
Pode enviar o que tiver de documentos, sem compromisso, para o email: contato@assessoriaemportugal.com.br ou por foto para Whatsapp comercial: +55 (13) 3113-3112.
Após a contratação do nosso serviço, de acordo com a análise da sua documentação, prepararemos a lista personalizada dos documentos necessários, pois variam de acordo com cada caso e orientaremos durante todo o processo.
Taxa do governo português: isenta.
prazo
- Atualmente, em média, de 2 anos.
Prazos: são estimados ou em média. Os prazos médios se iniciam a partir do protocolo de entrada do processo e podem variar de acordo com a complexidade de cada processo e com a demanda de cada conservatória em Portugal. Devido a esses fatores, não garantimos ou prometemos prazos.
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Nossa consultoria não oferece nenhum documento governamental, apenas orientamos para a obtenção dos mesmos.
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